Um título incisivo para um tema importante.
Não canso de ouvir que a impunidade é o grande problema, que o sistema judicial é lento e devia punir mais, que com mais punição haveriam menos crimes. Entendo a ansiedade popular, mas não adianta pedir por punição ou reclamar da impunidade porque nada disso vai resolver os problemas.
Punição é utilizada para evitar que uma pessoa emita um comportamento ou faça alguma coisa, muito utilizada como forma de educação – infelizmente. Existem duas formas de se fazer isso: uma é retirando algo prazeroso para a pessoa, como em um castigo; a outra é colocando algo que a pessoa não gosta, como em uma palmada. Podemos também entender a punição simplesmente como algo desagradável que ocorre que nos faz deixar de fazer alguma coisa, como uma mordida de cachorro que nos faz desgostar dos bichos. Primeiro, gostaria de mostrar por que punição não serve para nada e depois vou mostrar quais são as melhores alternativas e por quê.
Desde o começo do século passado, estudiosos em psicologia e ciência do comportamento pesquisam o que faz com que pessoas façam ou deixem de fazer ou emitir comportamentos. Um desses estudiosos – e talvez o mais conhecido e importante da área – é Burrhus Frederich Skinner, que desenvolveu a filosofia conhecida como behaviorismo radical.
Um de seus estudos é sobre a punição e seus mecanismos. Ele identificou que a punição em si só vai funcionar em exatamente uma condição: se ela é aplicada imediatamente após o ato que se deseja eliminar. Por exemplo, se você pega uma crinça fazendo algo errado e ela é punida enquanto ela faz isso, essa punição serve para algo. Se a punição é dada em qualquer outro momento, ela não vai funcionar.
E por que não vai funcionar? Basicamente por três motivos:
1) A punição pode ter efeito generalizador: ou seja, dependendo de como a punição é feita, a pessoa punida pode generalizar e temer qualquer ato ou comportamento relativo ao comportamento punido. Por exemplo, uma pessoa que é punida severamente por dirigir em alta velocidade pode passar a dirigir muito devagar, até mesmo em rodovias e estradas onde a velocidade máxima é muito maior do que a da cidade. Isso pode parecer bom, mas em alguns casos pode ser ruim, como em um trauma ou medo, como o medo de todos os tipos de bichos de estimação (cachorros ou gatos) por ter sido mordido por um cachorro.
2) A punição não tem efeito duradouro: A pessoa punida pode deixar de emitir o comportamento punido, mas depois de um tempo, ela pode voltar a emitir o comportamento. Isso é o que mais acontece, por exemplo, por quem é punido pela justiça e é preso. Por incrível que possa parecer, o maior número de pessoas presas no Brasil já estiveram presas antes, ou seja, são reincidentes. Em outras palavras, a punição não serviu para elas, porque elas voltaram a cometer crimes após terem sido punidas.
3) A punição só vai funcionar na presença do agente punitivo: A pessoa que é punida só vai evitar o comportamento quando quem o puniu estiver presente. Isso é muito claro no trânsito quando as pessoas desaceleram somente perto de postos policiais, viaturas ou radares eletrônicos. Quando não existe forma de a pessoa receber uma multa, ela acelera e quebra todas as leis de trânsito, mostrando que a punição utilizada na tentativa de educar não deu certo.
Mas nada disso é tão complicado quanto o fato de a punição somente retirar o comportamento: ela não fala o que a pessoa deve fazer ao invés disso! A punição em si não educa, não conserta, não melhora, ela só tenta evitar, sem muito sucesso.
A fantasia popular diz que se o governo ou a justiça punir mais, ou seja, se houver menos impunidade, as pessoas aprenderão através do exemplo, pois verão que serão punidas e cometerão menos crimes. E a fantasia popular também diz que as pessoas cometem crime ou fazem coisas erradas justamente porque sabem que há impunidade, ou seja, não serão punidas. O que podemos concluir dessa fantasia popular é que a punição é a única ou a melhor forma de se educar socialmente. Vamos analizar esses fatos da fantasia popular sobre punição e impunidade…
O primeiro ponto é com relação à aprendizagem através do exemplo. Sabemos que isso funciona, porque muito do que aprendemos o fazemos vendo os outros. Aprendemos a falar assim, e aprendemos a fazer muita coisa – ou a não fazer tantas outras – porque vemos as consequências desses atos sem necessariamente ter que fazê-los. Então faz sentido aprender que se cometermos um crime seremos punidos e então não iremos cometer o crime para evitar a punição porque vemos outras pessoas sendo punidas. Mas, na prática não funciona assim.
Um exemplo claro é um comportamento simples cuja punição não depende de execução da justiça ou governo: sexo seguro. Todos sabemos (ou deveríamos saber) que transar sem camisinha aumenta o risco de transmissão de DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e de uma gravidez indesejada. Mas mesmo assim muita gente arrisca sexo não seguro porque acredita que essas coisas “só acontecem com os outros”. DSTs ou gravidez indesejada pode ser vista como punição justamente porque são coisas que acontecem e não desejamos. Mas mesmo sabendo disso, mesmo sendo mostrado diariamente na mídia, as pessoas continuam fazendo isso. E esse é um tipo de punição imediata, sem possibilidade de recorrer, de dar um jeitinho ou de subornar para evitar. Novamente, a punição mostra-se ineficaz.
O segundo ponto a ser analizado sobre a fantasia popular é o fato de as pessoas cometerem crimes por saberem que há impunidade, ou seja, “vamos fazer algo errado porque não vamos ser punidos”. Isso coloca na ação intensional a vontade de fazer algo errado e parte do pré-suposto que as pessoas – ou sua maioria – são intrinsicamente ruins e propensas a fazer coisas erradas. Bom, se isso for verdade, ela irá fazer algo errado mesmo correndo o risco de ser punida! Então de nada adianta punir. Outro problema disso é que ignoramos os valores pessoais ou qualquer outra forma de se aprender e pensamos que aprendemos somente pela punição.
Não adianta colocar todo o peso da educação sobre a punição, porque, como já vimos, ela não vai funcionar. Então, ao invés de pensarmos que é a punição ou a falta de impunidade que irá garantir a ausência de crimes, devemos nos concentrar em passar melhores valores ao público, em mostrar pelo exemplo não o que não se faz mas sim o que se deve fazer.
Uma coisa a fantasia popular está certa: aprendemos melhor através do exemplo. Mas uma coisa a fantasia popular não percebe: é muito mais eficar o exemplo positivo, daqui que se faz, do que o exemplo negativo, daquilo que não se faz. Por exemplo: pessoas dirigem rápido porque assim chegam antes nos lugares desejados. Adianta multá-los? Não, porque isso não vai evitar que corram, só que diminuam perto dos radares e da polícia. Então o valor não deve estar no não correr. Por quê? Porque a pessoa não vai saber o que fazer se não correr! Ao invés de focar no não corra, a mensagem deve ser: saia mais cedo de casa e dirija com mais calma. Assim, a pessoa vai saber o que fazer.
O mesmo está nas campanhas de: não use drogas. Pois bem, se o usuário não usar drogas, o que ele vai fazer consigo mesmo ao invés disso? Ele sabe que sempre pode recorrer às drogras e simplesmente não usá-las não vai adiantar. Ao invés disso a mensagem deve ser: pratique esportes e cuide da saúde. Assim, a pessoa vai saber o que fazer ao invés de usar drogas.
Chegamos então à solução do problema da punição: a educação positiva. Não adianta educar a não fazer por dois motivos: ao se falar que a pessoa não pode fazer tal ato, como dirigir acima do limite de velocidade, estamos ao mesmo tempo falando que é possível fazer isso e também ao fazer isso não estamos falando o que a pessoa deve fazer ou como deve se comportar, só como ela não deve se comportar. Então: o que ela irá fazer? Se vc só fala “não corra” e não fala mais nada, a pessoa não sabe como ela deverá chegar, ela só sabe que é possível correr, então – mesmo que proibido – ela irá correr!
É o que acontece no nosso sistema penal. A pessoa é presa por cometer um crime. Ela então é punida e aprende que não deve cometer o crime. Mas ao sair da cadeia, o que ela irá fazer ao invés de cometer o crime? Nosso sistema é penal, ou seja, aplica penas, punições e não se pretende corrigir os problemas, como no sistema correcional dos Estados Unidos. O criminoso entra criminoso e não aprende o que fazer para substituir o comportamento criminoso! O criminoso continuará criminoso, mesmo sendo punido e todas as pessoas que verem isso não irão sofrer nada com sua punição e continuarão fazendo coisas erradas.
A mudança deve começar com cada pessoa. Ao invés de eu querer que o outro seja punido por seu erro, eu devo começar a corrigir os meus pequenos erros e minhas falhas. De nada adianta falar que o cara que dirigia a 190Km/h e matou duas pessoas num acidente deve ser preso se nós atravessamos a rua fora da faixa de pedetres ou atravessamos o sinal vermelho – que também são crimes segundo o mesmo código de trânsito. Não adianta falar que o assassino da namorada deve ser preso e condenado se nós não nos preocupamos com as milhares de pessoas que estão morrendo de fome ou de frio na nossa cidade e nós não fazemos nada para ajudar, mesmo podendo fazer qualquer coisa para salvar vidas.
Nossos valores estão trocados e errados. Temos que refletir em nós mesmos e nos preocuparmos com a nossa vida ao invés de querer que os outros sejam punidos. Sejamos sinceros: o que ganhamos com a punição do outro? Absolutamente NADA! O que o outro punido ganha? NADA! Então, pra que continuar querendo punição? Não seria melhor lutarmos por educação, melhores valores ou uma melhor qualidade de vida?
Quais são os seus valores?
Ótimo texto Pablo, compartilho bastante dessa visão.
Punição pra mim é igual rémedio, pode funcionar em certos casos, mas seria melhor que não fosse preciso nem ser usada.
Acho que um dos problemas é generalizar, muitos acham que punir cada vez mais severamente seria o solução pra tudo, mas não é. Acredito que em certos casos pode até haver pessoas que não cometam crimes com medo de serem punidas, e outras que cometam imaginando que que não haverá impunidade, mas isso não pode ser generalizado a todos os casos e crimes.
Acho que se a policia e/ou governo começa um programa de extrema punição mas não faz nada para melhorar a educação da sociedade em geral, a bandidagem em si não irá parar de cometer crimes morrendo de medo da punição, na verdade vai se armar cada vez mais para dar o troco, o que acabaria se tornando especie de uma guerra.
Só gostaria também de tirar um duvida, você disse que nosso sistema é que aplica penas e punições e não o com a intenção de correção como nos EUA, não sei muito sobre isso, então posso estar enganado, mas sempre imaginei o contrario, que nosso sistema fosse o de correção, por isso que não temos pena de morte nem perpétua, e o dos EUA fosse o punitivo.