Minha opinião sobre leis contra homofobia


Lei anti-homofobia reforça homofobia?Desnecessário. Essa é a minha opinião. Curta e direta. Agora, para poder compreendê-la, já é necessário de mais tempo de reflexão…

Primeiro, precisamos compreender o que é “homofobia”. A definição de homofobia é a raiva ou repulsa por homossexuais. Existe aí um pequeno erro por parte de algumas pessoas que associal o sufixo -fobia a medo, então seria medo de homossexuais. Mas não estamos aqui nos referindo ao medo em sim, mas sim à repulsa e principalmente à raiva sentida contra os homossexuais. Essa repulsa e raiva podem ser também resumidas ao preconceito contra homossexuais.

Esse preconceito é real e tão real quanto o preconceito aos afro-decendentes (para utilizar o termo politicamente correto) e até ao preconceito contra as mulheres (que ao meu ver é o mais grave de todos). Esse preconceito basicamente diz que os homossexuais são diferentes dos heterossexuais e, por isso, são inferiores ao heterossexuais e devem se manter distantes pois, devido a essa inferioridade ou diferença, trazer problemas aos heterossexuais, como por exemplo, promiscuidade, doenças venéreas, perversidade e outros argumentos pseudo-científicos. Essa é a ideia por trás da homofobia.

Qual é a verdadeira verdade sobre a homossexualidade e a homofobia?A seriedade disso se dá porque muitas pessoas levam isso ao extremo, ao ponto de quererem fazer, em pleno século XI, as mesmas coisas com os homossexuais que os nazistas faziam com os mesmos homossexuais e com os judeus e ciganos e com praticamente qualquer pessoa que não fosse ariana: um holocausto ou uma “limpeza étnica”. Temos “pessoas” (me recuso a acreditar que quem faça algo assim seja uma pessoa, mas tudo bem) que realmente preferem ver homossexuais mortos a vê-los pelas ruas ou convivendo com nossos filhos. E justificam essa raiva com discursos como “é anti-natural”, “é contra a lei de Deus”, e outras baboseiras preconceituosas. E praticam essa raiva diretamente sobre pessoas do mesmo sexo que demostram ser homossexuais. Inclusive, essas agreções acontecem contra pessoas que meramente demonstram homoafetividade mas não são, como aconteceu com um pai que estava abraçado a seu filho e foram agredidos por acharem que eram um casal gay.

Diante dessas e outras barbaridades, querem empurrar no congresso uma lei contra a homofobia, ou melhor, que exista punição por atos preconceituosos contra homossexuais. Oras, diante dessa realidade, é óbvio que nossa sociedade e nosso governo deve agir fortemente contra isso. Porém, e é aqui que entra a minha opinião, não acho que precisemos de uma nova lei, somente saber aplicar as que já temos.

Para começar, a lei exigiria punição. E como já falei aqui no blog, punição não funciona e não serve para nada. Uma lei punitiva seria mais um desperdício de recursos públicos, pois ela não diz como deve ser feito, somente o que não deve acontecer. Ao invés disso, sou a favor da educação sexual e inclusiva.

As leis são para todos, homossexuais ou não.Outro ponto é que a nossa constituição já pressupõe alguns pontos simples que garantem isso. Ela diz no artigo 5º:

XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

Já começamos com isso. Existe um recurso na constituição que diz que haverão leis contra qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Além disso, esse mesmo artigo assegura que:

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Ou seja, o que uma pessoa faz na privacidade de seu lar ou de sua família, é problema da pessoa. Os homossexuais – e os heterossexuais também – têm esse direito de ter sua vida sexual e íntima da forma como quiser. A constituição garante isso. E existe também o que se chama de princípio da dignidade da pessoa humana. A lei não faz distinção de gênero, raça ou orientação sexual e essa dignidade é protegida. Por exemplo, no mesmo artigo quinto, a constituição diz:

III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Pelo que sei de lei, esse “ninguém” está incluindo também os homossexuais, que não podem ser torturados ou terem tratamentos desumanos ou degradantes, como serem vítimas de ataques, surras, linchamentos públicos ou até mesmo de serem ofendidos em rede pública de televisão. E junto a esse ponto, existe outro:

XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

Homofobia É terrorismoOu seja, já existe uma disposição legal para coibir a tortura e o terrorismo que fazem contra qualquer pessoa, inclusive aos homossexuais! Então me pergunto: pra que mais uma lei que tem como única função apontar o preconceito e fortalecer a diferença? Por que, ao invés disso, não nos preocupamos em nos educar para perceber que todos somos iguais, diante da lei e diante da vida? Ninguém pode ser linxado, perseguido, surrado, torturado, aterrorizado e nenhuma morte é justificada contra nenhuma pessoa, seja ela hetero, homo ou bissexual ou qualquer que seja sua orientação. Então, pra que mais uma lei?

Essa lei é homofóbica por princípio, pois ela aponta que existe diferença entre um homossexual apanhar por ser homossexual de um torcedor de futebol apanhar por torcer por um determinado time. Se existe diferença, é discriminiação. Se é discriminação de homossexual, é homofobia. Quem defende as leis contra a homofobia, indiretamente está defendendo a própria homofobia!

Homofobia não combina com cidadaniaNão existe nem deveria existir diferença de tratamento para ninugém, logo, não deve haver diferença no tratamento de nenhuma pessoa por orientação sexual. Essas diferenças existem por falta de conhecimento, por ignorância mesmo. Outro dia ouvi uma pessoa criticando a adoção de crianças por casais homossexuais porque não conhecemos os efeitos de uma educação homossexual: é puro desconhecimento e ignorância! E não vai ser uma lei proibitiva que vai resolver isso: resolve-se isso com educação, principalmente, com educação sexual. Mas aí, temos outro problema que é a forma como iremos educar. Mas isso é assunto para outro artigo…

Ao invés de tentar proibir ataques aos homossexuais devemos nos focar em duas coisas. Primeiro, devemos perceber que homossexuais são pessoas e ao invés de sermos contra essa agressão devem ser contra todo tipo de agressão e violência, independente de sexualidade. Segundo, temos que perceber que punição não funciona e impunidade é irrelevante, logo, novas leis não vão funcionar também: ao invés disso temos que nos preocupar em educar nossos filhos, irmãos e amigos, pesquisar e conhecer ao invés de ignorar e quere que os outros sejam como nós somos.

Por enquanto só fica aqui a minha opinião que devemos nos focar no que nos aproxima, nas nossas igualdades e não nas nossas diferenças. Devemos perceber que, se tratarmos todos como iguais, não haverá necessidade de leis que reforcem as diferenças. Por isso acho essas leis desnecessárias. O importante, como sempre, é a educação, e não a proibição.

Comments (17)

  1. Nilda

    Minha pinião não tem nada a ver com o lado sociológico, ou não, da questão, mas apenas com o lado jurídico:
    Quanto mais leis são feitas, mais difícil fica de cumpri-las, fiscalizar seu cumprimento e fica mais fácil burlar.
    O puro e simples respeito ao ser humano deveria ser suficiente para tudo.
    Chega de ter uma lei pra cada coisa: lei para proteger a criança, o idoso, a mulher, os pôneis, os pescadores, os flautistas, os mímicos de rua…

    • Milena

      Mas o problema é que mesmo tendo leis muitas pessoas não respeitam os direitos alheios, quem garante que sem nenhuma lei as pessoas respeitariam. Temos épocas na história em que não havia leis e tudo ficava um caos. A humanidade não tem como natureza o respeito pelos outros, então precisamos de leis para que possamos conviver em sociedade.

      • Quando escrevi este artigo há uns três anos, ainda acreditava no bom senso das pessoas… mas de lá para cá, tenho percebido que bom senso é algo raro, principalmente quando é preferível acreditar em alguma “natureza humana” do que na capacidade de empatia… Como a lei só é necessária quando o bom senso se vai, então, talvez seja necessária essa lei… =(

  2. Esse foi o melhor artigo sobre o assunto que já lí

  3. Yarina.

    Estou tremendamente feliz por saber que existem pessoas concientes assim como vc. Que belo artigo! Se muitos penssasem assim, teriamos um país melhor. A lei que todos deveriam seguir é a mesma que minha mãe me ensinou. Meus direitos e deveres começam e acabam apartir do momento em que os direitos e deveres do meu proximo começam e acabam.

  4. […] quem é preconceituoso ou de quem sofre preconceito, das diferentes formas de preconceito além da homofobia – da qual já falei aqui -, além das diferentes formas de inclusão de quem é excluído, […]

  5. É DURO VIVENCIARMOS CENTENAS DE HOMOSSEXUAIS SENDO ESPANCADOS NAS RUAS DO BRASIL.
    É PROÍBIDO TER LIVRE ARBÍTRIO?
    É PROÍBIDO TER DIREITO A VIDA?
    É PROIBIDO BRIGAR PELA IGUALDADE?
    É PROÍBIDO ANDAR PELAS RUAS?
    É PROIBIDO DIVERTIR-SE?
    É PROIBIDO AMAR?
    POIS É ESSE É O BRASIL QUE É MAIS PROÍBIDO LUTAR PELOS SEUS DIREITOS DE QUE MANISFESTAR-SE.

    O PIOR QUE SÃO PESSOAS QUE DIZEM SER SOCIAIS.
    ENQUANTO SER HUMANO E BRASILEIRO LUTAREI JUNTOS COM MILHARES DE HOMOSSEXUAIS PELOS NOSSOS DIREITOS,ASSIM COMO VOCÊ,TEMOS O DIREITO DE LUTAR PELA NOSSA VIDA,PELO NOSSO AMOR ENTRE OUTROS.
    SE PARA NELSO MANDELA A EDUCAÇÃO É A ARMA MAIS PODEROSA PARA MUDAR O MUNDO,QUE SEJAM EDUCADOS PARA APRENDER A CONVIVER COM AS NOSSAS DIFERENÇAS,ASSIM O MUNDO SABERÁ NA VERDADE O QUE É EDUCAÇÃO.

    DESCULPAS!MAIS COMO BRASILEIRO,DESISTIR NUNCA!

  6. É DURO SABER QUE CRIANÇAS APRENDEM COM O PAI, A CHAMAR OS OUTROS DE BICHINHAS, VEADINHOS, BOIOLAS, …! E SE SEU FILHO FOR GAY? IRÁ EDUCÁ-LO A SER HÉTERO? VOCÊ IRÁ MATÁ-LO? PRENDÊ-LO? INTERNÁ-LO EM UMA CLÍNICA PARA DOENTES MENTAIS? VÊ SE DESENCANA BRASIL!
    .
    CADÊ O PAÍS LIBERAL E DIVERSIFICADO?
    O BRASIL ESTÁ UM COCÔ, UMA MERDA!
    VOCÊS HOMOFÓBICOS É QUE TEM QUE SE REEDUCAR, SE TRATAR, SE INTERNAR………
    SÓ ISSO E BASTA.

  7. damiao

    homem e homem mulher e mulher o que passar disso e pracedencia maligna sen classificaçao

  8. damiao

    nao esqueçao que sodoma e gomorra forao destruidas par calsa de pessoas sen escrupulo que mudarao a naturesa e se inflamarao suas sensualidades

  9. Regino

    nunca existirá lei contra isso,,,mas a lei divina é a que prevalecerá… tudo isso que acontece hoje, mulher com mulher, homem com homem é pra cumprir as escrituras sagradas……é a sodoma moderna onde tudo vai acabar em fogo como sodoma e gamorra..mas quem fugir destas praticas,aceitar Jesus como seu salvador e permanecer fiel até o ultimo dia,,,,,passará por esse fogo e nao se queimará

  10. daiana

    Acho que todos deveriam ter seus direitos, e ter uma vida normal igual a de todos. Ser “lésbica, gay …” ou qualquer outro, todos nós somos iguais, e isso é uma questão de escolha, se ele ou ela quer ser assim você não tem o direito de retrucar e falar “que isso tá errado”. Não isso não deve ser feito por que é preconceito!

  11. Larissa

    O MELHOR ARTIGO QUE JÁ LI SOBRE ESSE ASSUNTO! FINALMENTE ACHEI ALGUÉM COM UM PENSAMENTO RENTE AO MEU! PARABÉNS…

  12. rodrigo

    A primeria coisa a se fazer é definir o que é um HOMOSSEXUAL? Há uma expressão que torna essa lei um absuro: “opçao sexual” ou “preferência sexual”. Se ser homossexual é uma opção ou é uma preferência do envolvido, entao ele tem que aceitar críticas, tem que aceitar as opiniões contrárias. Se é uma opção, não pode haver uma lei que se proíba alguém (padre, pastor, etc) de falar ou de realizar campanhas contra essa opiniao, lógico, dentro da lei. Em suma, quem tem uma opiniao tem que estar pronto para tê-la combatida. Se o cidadao é HOMOSSEXUAL por uma opção ou por preferência, então que mude de opção ou preferência no caso de se considerar incomodado. Não pode have uma lei para proteger um grupo que tenha uma opção ou preferência contra aqueles que não concordam com ela. Agora mesmo haverá uma lei antitabacofobia para proteger os fumantes, cada vez mais acuados…

  13. Junior

    Para os que se dizem de Deus nos comentários a cima, vocês devem cuidar de suas próprias vidas, ao invés de de aumentar cada vez mais o preconceito do mundo! É por causa de pensamentos iguais os seus que vemos todos os dias barbaridades acontecendo contra pessoas que simplesmente são gays, negros, etc.. A cada dia que passa tenho mais vergonha de fazer parte da raça humana, uma raça que se diz evoluída, porem não consegue respeitar seu próximo.. A bíblia diz que TODOS nós somos filhos de Deus não é? Também diz que apenas Jesus pode fazer julgamento de alguém, não é? Então pq vocês ainda insistem em fazer GUERRA na sociedade? Acho que se alguém esta indo contra os “princípios do cristianismo” são vcs, julgando pessoas, sendo que tbm são pecadores.

  14. Kaio Lacerda

    Muitos dos casos que geram discussão e polêmicas há por trás a hipocrisia(que pra mim é o mal da sociedade). Quem nunca foi hipócrita? Há gente que diz que é contra a homofobia e depois brinca com um amigo o chamando de gay.
    Você considera que ser gay é uma ofensa ou algum tipo de zoação? Ser chamado de gay está ferindo a sua “moral” ou somente sua sexualidade está sendo contestada? Se você integrar sua sexualidade a sua “moral” então o que for oposto da sua sexualidade então é imoral. Daí já se explica muitos dos homofóbicos.
    Outra coisa também é que nós precisamos separar o discordar do desrespeitar. Quando se discorda de algo, você ataca a opinião e quando você desrespeita algo você ataca a pessoa. Ou seja, discordar da homossexualidade não é homofobia na minha opinião é claro.

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